Capitanias
hereditárias
Primeira estrutura de governo colonial - extremamente descentralizada -
implantada pela metrópole para funcionar em todo o território brasileiro. Em
1532, dom João III anuncia sua intenção de dividir a colônia em 15 amplas
faixas de terra e entregá-las a nobres do reino, os capitães donatários, para
povoá-las, explorá-las com recursos próprios e governá-las em nome da Coroa.
Essas faixas são de largura bastante diversa, podendo variar de 150 km a 600
km, e estendem-se do litoral para o interior até a linha imaginária de
Tordesilhas. Entre 1534 e 1536, dom João III implanta 14 capitanias, concedidas
a 12 donatários, que se vieram somar àquela doada em 1504 a Fernão de Noronha
pelo rei dom Manuel.
Direitos e deveres –Nas Cartas de Doação é fixado o caráter perpétuo
e hereditário das concessões. Em troca do compromisso com o povoamento, a
defesa, o bom aproveitamento das riquezas naturais e a propagação da fé católica
em suas terras, o rei atribui aos donatários inúmeros direitos e isenções.
Cabe aos donatários distribuir sesmarias - terras incultas ou abandonadas -,
aos colonos, fundar vilas com suas respectivas Câmaras Municipais e órgãos de
justiça, além do direito de aprisionar índios. São também isentos do
pagamento de tributos sobre a venda de pau-brasil e de escravos. O sistema de
capitanias implantado no Brasil não é original. Baseia-se em experiências
anteriores de concessão de direitos reais à nobreza para engajá-la nos
empreendimentos do Estado português nas Índias, na África, nas ilhas do Atlântico
e no próprio reino.
Falência do sistema –Na sua maior parte, as capitanias brasileiras não
conseguem desenvolver-se por falta de recursos ou por desinteresse de seus donatários.
No final do século XVI, apenas as capitanias de Pernambuco (de Duarte Coelho) e
de São Vicente (de Martim Afonso de Souza) alcançam certa prosperidade com o
cultivo da cana-de-açúcar. É esse quadro pouco animador que leva a Coroa
portuguesa a instituir um governo mais centralizado e capaz de uma ação mais
direta - o Governo Geral estabelecido em 1548. No século XVII, outras
capitanias são criadas para ocupar a Região Norte.
Cada vez mais enfraquecidas e progressivamente retomadas pela Coroa, as
capitanias acabam extintas em 1759. Mas deixam sua marca na ocupação do território,
sobretudo da faixa litorânea, e na formação política do país. Além de
fixar o nome de muitos dos atuais estados brasileiros, as capitanias dão origem
a uma estrutura de poder regional que ainda se mantém atuante.
Capitanias
hereditárias, Carta de d. João III sobre a colonização do Brasil
"Lisboa,
28 de setembro de 1532
Martin Afonso amigo.
Eu, El-Rei, vos envio muito saudar. Vi as suas cartas que me escrevestes por João
de Sousa, e por ele soube da vossa chegada a essa terra do Brasil, e como íeis
correndo a costa, caminho do Rio da Prata, e assim, do que passastes com as naus
francesas dos corsários, que tomastes, e tudo o que nisto fizestes, vos agradeço
muito.................................
Depois de vossa
partida se praticou, se seria meu serviço povoar-se toda esta costa do Brasil,
e algumas pessoas me requeriam capitanias em terras dela.
Eu quisera antes de
nisso fazer coisa alguma, esperar por vossa vinda para com vossa informação
fazer, o que me bem parecer, e que na repartição, que disso se houver de fazer
escolheis a melhor parte e, porém, porque depois fui informado, que de algumas
partes faziam fundamento de povoar a terra do dito Brasil, considerando eu com
quanto trabalho se lançaria fora a gente, que a povoasse depois de estar
assentada na terra, e ter nela feitas algumas forças como já em Pernambuco
começavam a fazer, segundo o Conde de Castanheira vos escrevera, determinei de
mandar demarcar de Pernambuco até o rio da Prata cinqüenta léguas de costa a
cada capitania e antes de dar a nenhuma pessoa, mandei apartar para vós cem léguas,
e para Pero Lopes, vosso irmão, cinqüenta nos melhores limites desta costa por
parecer de pilotos, e de outras pessoas por quem o Conde por meu mandado se
informou, como vereis pelas doações que logo mandei fazer..."
Fonte:
GASMAN, Lydinéa. Documentos Históricos Brasileiros. Brasília: MEC/FENAME,
1976.
Capitanias
hereditárias, documento de doação da Capitania de Pernambuco
"Faz
El-Rei mercê a F... de uma capitania na costa do Brasil com ... léguas de
extensão pela mesma costa. Com todas as ilhas que se acharem dez léguas ao mar
fronteiras a ela, e pelos sertões adentro com a extensão que se achar a
capitania doada e inalienável, e transmisshível por herança ao filho varão
mais velho do primeiro donatário, e não partilha com os mais herdeiros. O
donatário chamar-se-á perpetuamente capitão e governador, e os seus
sucessores conservarão o apelido de família de que ele tiver usado, sob pena
de perda da capitania. O capitão tem direito:
A todas as marinhas
de sal, moendas de água e quaisquer outros engenhos, que se levantarem na
capitania, não podendo pessoa alguma fazê-lo sem licença sua, e sem lhe pagar
foro em que convierem.
A resgatar escravos
em número indeterminado, podendo enviar cada ano trinta e nove para Lisboa, e não
para outra parte, e dispor deles livremente, sem pagar imposto algum; e além
daqueles quantos mais houver mister para marinheiros e grumetes de seus navios.
A vintena líquida do
que render o pau-brasil, visto o cuidado que com ele há de ter, e reservá-lo
El-Rei para si, assim como toda a espécie de drogas e especiarias, com exclusão
do mesmo capitão, e mais moradores, sob pena de confiscação de todos os seus
bens e degredo perpétuo para a ilha de São Tomé. Ser-lhes-á contudo
permitido servirem-se do pau-brasil para o seu uso pessoal, contudo que não o
queimem, nem façam dele comércio, sob penas citadas. Compete mais ao capitão:
Criar vilas com seu
termo, jurisdição, liberdades e insígnias respectivas, segundo o foro e os
costumes do reino, onde o julgar mais conveniente, quanto à costa e os rios
navegáveis; quanto ao sertão, porém, só as poderá erigir em distâncias de
seis léguas de umas às outras, de modo que fiquem a cada uma três léguas de
termo. Os respectivos termos serão desde logo assinados, de dentro deles não
se criarão outras vilas de novo, sem licença de El-Rei.
Exercitar com toda a
jurisdição civil e criminal:
Superintendendo por
si ou por seu ouvidor, na eleição de Juízes e oficiais, alimpando e apurando
as pautas, e passando carta de confirmação aos eleitores, que servirem em seu
nome.
Criando ouvidor e
nomeando-lhe meirinho, escrivão e mais oficiais necessários e costumados no
reino, assim na correção da ouvidoria, como nas vilas e lugares da capitania.
No crime o capitão e
seu ouvidor têm jurisdição conjunta com alçada até pena de morte inclusive
em escravos, gentios, peões cristãos e homens livres, em todo e qualquer caso,
assim para absolver como para condenar, sem apelação nem agravo.
Nas pessoas de mor
qualidade, porém a alçada vai só até dez anos de degredo e cem cruzados de
multa, salvo nos crimes de heresia, traição, sodomia e moeda falsa, nos quais
a alçada se estende até a pena de morte inclusive, qualquer que seja a
qualidade do réu, e a sentença se dá à execução sem apelação nem agravo,
apelando-se somente por parte da Justiça quando o réu absolvido da pena de
morte se der outro menor.
Atendendo El-Rei, a
que muitos vassalos, por delitos que cometem andam foragidos, se ausentam para
reinos estrangeiros, sendo aliás de grande conveniência que fiquem no reino e
senhorios, e sobretudo que passem para as capitanias do Brasil, que se vão de
novo povoar. Há por bem declará-los couto e homizio para todos os criminosos
que nela quiserem ir morar, ainda que já condenados por sentenças até a pena
de morte, excetuados somente os crimes de heresia, sodomia, traição e moeda
falsa. Por outros quaisquer crimes não serão de modo algum inquietados; e
passados quatro anos de residência em capitania, poderão vir ao reino e tratar
de seus negócios, contanto que tragam guia do capitão, e sob a condição de não
poderem ir nem à corte nem no lugar onde houver cometido o malefício, nem
demorar-se no reino mais de seis meses, sob pena de lhes não valer o seguro.
Voltando ao Brasil, e passando mais quatro anos, poderão vir outra vez ao
reino, e assim sucessivamente, sempre com as mesmas condições.
Nas terras da
capitania não entrarão em tempo algum nem corregedor nem alçada nem alguma
outra espécie de Justiça para exercitar jurisdição de qualquer modo em nome
de El-Rei.
Além da dízima dos
frutos da terra, já declarada, pagar-se-á a El-Rei o quinto de todas as pedras
preciosas, coral, prata, cobre e chumbo e do quinto se deduzirá o dízimo para
o capitão.
À exceção de
escravos, pau-brasil, especiarias e drogas, poderão o capitão e os moradores
enviar quaisquer produtos da terra para comércio a quaisquer cidades ou parte
do Reino, ou para o estrangeiro, livremente, e segundo lhes mais convier, sem
sujeição a algum outro imposto além da sisa, e sem embargo dos forais em
contrário das ditas partes ou cidades.
Quanto a mantimentos,
armamentos e munições de guerra, todos, nacionais e estrangeiros, poderão levá-los
ao Brasil, e vendê-los livremente, sem pagar direito algum, aos moradores uma
vez que estes sejam cristãos, porque a pessoa alguma, quer do reino, quer fora
dele, é permitido negociar com os gentios, e só e tão-somente com o capitão,
moradores e povoadores, pena aos contraventores de perderem em dobro do valor
das mercearias.
Os moradores e
povoadores serão obrigados a servir com o capitão em tempo de guerra.
E mais a pagar aos
alcaides-mores das vilas e povoações todos os foros, direitos e tributos que
competem aos do reino e mais senhorios, segundo as ordenações.
Mas por fazer mercê
aos ditos moradores e capitão há El-Rei por bem em nenhum tempo haja na
capitania direitos de sisa, saborias, tributos de sal, nem outro algum, além
dos conteúdos do foral."
Fonte: GASMAN, Lydinéa.
Documentos Históricos Brasileiros. Brasília: MEC/FENAME, 1976.
Donatários das
capitanias hereditárias
Aires da Cunha,
navegador – 1ª capitania do Maranhão
Fernando Álvares de
Andrade, tesoureiro-mor do reino – 2ª capitania do Maranhão
Antônio Cardoso de
Barros, cavaleiro-fidalgo – Ceará
João de Barros,
feitor e tesoureiro da Casa da Índia – Rio Grande
Pero Lopes de Sousa,
navegador – Itamaracá
Duarte Coelho,
soldado da Ásia e navegador – Pernambuco ou Nova Lusitânia
Francisco Pereira
Coutinho, soldado da Índia – Bahia de Todos os Santos
Jorge de Figueiredo
Correia, escrivão da fazenda – Ilhéus
Pero do Campo
Tourinho, rico proprietário e navegador – Porto Seguro
Vasco Fernandes
Coutinho, soldado do Oriente – Espírito Santo
Pero de Góis,
participante da espedição de Martin Afonso de Souza – São Tomé
Martim Afonso de
Souza, chefe da primeira missão colonizadora portuguesa – São Vicente
Pero Lopes de Sousa,
navegador – Santo Amaro
Pero Lopes de Sousa,
navegador – Santana
Sergipe
Menor estado brasileiro em área, Sergipe situa-se no litoral da Região
Nordeste, entre Alagoas e Bahia. O clima tropical é úmido na Zona da Mata e
mais árido no sertão. No litoral há praias concorridas como a de Atalaia
Velha, em Aracaju, a capital. Primeira cidade planejada do país, Aracaju tem
papel importante na resistência contra os franceses no período colonial. O
acervo arquitetônico dessa época é conservado em São Cristóvão – a
primeira capital do estado, tombada como monumento nacional – e Laranjeiras,
um dos maiores centros produtores de açúcar do período colonial.
Na culinária predominam pratos à base de peixes e crustáceos, entre
eles a moqueca de pitu, a caranguejada e o surubim na brasa. Um dos
acompanhamentos mais tradicionais é o caldo – de feijão, peixe, sururu ou
ostra. Há também doces à base de frutas locais, como o jenipapo. No interior
é famosa a paçoca, carne desfiada com farinha de mandioca. A festa de São João
é a mais popular do estado, comemorada principalmente nos municípios de Areia
Branca e Estância. No artesanato destacam-se os produtos confeccionados em cerâmica,
couro, madeira e corda.
Lavoura de cítricos– A agropecuária, que ocupa 77% da área estadual,
tem baixo padrão tecnológico. Nos últimos anos, diminui a produção e a área
utilizada pelas culturas tradicionais, como algodão, cana-de-açúcar, mandioca
e milho, enquanto se expandem as lavouras com melhor desempenho comercial, como
a do coco-da-baía e da laranja, principal produto estadual. O planalto semi-árido
que se estende ao longo do rio São Francisco, próximo ao município de Neópolis,
surge como pólo da lavoura de cítricos, com destaque para as culturas de limão,
laranja e tangerina. Essa região faz parte de um projeto de irrigação do
governo que, desde o início dos anos 90, desapropriou terras improdutivas e
arrendou os lotes a grupos empresariais. Na pecuária cresce o setor de bovinos,
enquanto há um incremento de 57% na avicultura. No primeiro semestre de 1998, a
seca que atinge a Região Nordeste afeta 33 dos 75 municípios do estado, onde
estão cerca de 550 mil sergipanos. A seca prejudica a pecuária e as lavouras:
a produção de laranja sofre uma quebra de 70%.
Petróleo e gás natural–A agropecuária é o setor que emprega a maior
parte da mão-de-obra, mas é o comércio, centrado principalmente em Aracaju, o
responsável por mais da metade do PIB estadual. Nas últimas décadas, o estado
recebeu investimentos da Sudene e do Proálcool, além dos recursos da Petrobras
desde a descoberta, em 1963, de petróleo e gás natural, dos quais Sergipe se
tornou um dos maiores produtores do país. Atualmente, a Petrobras ainda
responde por cerca de 40% da produção industrial sergipana. Desde 1995,
apoiado em projetos de incentivos fiscais e em seu potencial energético –
oferecido pela usina de Xingó e pela exploração de petróleo e gás –, o
estado atrai 40 novos projetos industriais. Entre eles destaca-se a instalação
da fábrica de cerveja da Brahma no município de Estância, que impulsionou a
chegada de outras pequenas e médias empresas à região.
Indicadores sociais–Mesmo com a melhora econômica da última década,
quando o PIB estadual cresce cerca de 7%, Sergipe permanece muito pobre. A
estrutura fundiária se mantém fortemente concentrada: os grandes
estabelecimentos (maiores de 100 ha) correspondem a 3,2% do total de unidades e
ocupam 57% da área. O estado possui alta densidade demográfica combinada com
uma elevada taxa de urbanização. Essa situação agrava as carências sociais,
reveladas em indicadores como analfabetismo (25,1%) e mortalidade infantil (54,8
por mil nascidos vivos), índice que vem diminuindo progressivamente, nos últimos
anos, em decorrência da atuação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde
(Pacs), do governo federal.
FATOS HISTÓRICOS–Como ocorre nos demais estados nordestinos, o litoral
de Sergipe também é freqüentado por corsários franceses interessados no
escambo de pau-brasil com os índios. A madeira é o principal produto econômico
da região até o início do século XVII. Entre o final do século XVI e as
primeiras décadas do XVII, a atuação dos missionários e de algumas expedições
militares afasta os franceses e vence a resistência indígena. Surgem os
primeiros povoados, como o arraial de São Cristóvão, e engenhos de açúcar.
A existência de áreas inadequadas à plantação de açúcar no litoral, no
entanto, favorece o surgimento das primeiras criações de gado. Sergipe
torna-se então um fornecedor de animais de tração para as fazendas da Bahia e
de Pernambuco. Há também uma significativa produção de couro. Passa a ser
capitania independente com o nome de Sergipe d‘El Rey. Durante as invasões
holandesas, a região sofre com a devastação econômica e volta a ficar
subordinada à capitania da Bahia.
Em 1823, depois da Independência, Sergipe recupera sua autonomia. Mas o
progresso da província é pequeno durante o Império, com exceção de um breve
surto algodoeiro na segunda metade do século XIX. O quadro permanece assim
durante o primeiro período republicano, com setores das camadas médias urbanas
sendo as únicas forças a enfrentar a oligarquia local, como nas revoltas
tenentistas em 1924.
Esta revolução foi resultado do descontentamento da população com os privilégios da nobreza, do clero e da alta burguesia.
Características:
O absolutismo concentrava em suas mãos todo o poder político
O Mercantilismo visava o fortalecimento do Estado através da riqueza do poder.
A França do século XVIII era um país agrário, com poucas indústrias.
Havia perdido muito dinheiro com a guerra dos 7 anos (independência dos EUA).
A sociedade era dividida em :
1- Clero: insento de impostos – direito de explorar o ensino.
2- Nobreza: insenta de impostos – direitos feudais – cargos públicos.
3- O restante da população (sans-culotes), desde os camponeses aos ricos comerciante, que eram apoiados pelos iluministas que defendiam e propagavam a liberdade de pensamento, ideais e liberdade democrática.
Em meio a uma enorme crise financeira, o rei tenta fazer reformas para sanar a crise sendo impedido pelas classes privilegiadas, assim o rei resolve convocar a Assembléia dos Estados Gerais (clero, representantes da nobreza e o povo), sendo que o sistema de votação era problemático, logo a burguesia desejava por fim ao absolutismo afim de realizarem reformas políticas, sociais e econômicas e se auto proclamar Assembléia Nacional Constituinte dando limites ao poder do rei. O rei Luis tenta fechá-la, mas devido a várias revoltas populares a Bastilha (prisão onde o rei guardava seus inimigos) é invadida e o povo arma-se passando a defender a Assembléia Constituinte, havendo com isso o recuo do rei.
Apesar de unidos contra o rei, o 3° estado divide-se para melhor representar a sociedade. Características dos dois governos:
1° FASE
Governo Girondino (alta burguesia) |
Governo jacobino (pequena burguesia) |
Povo insatisfeito; Visavam o lucro e propriedade; Guerra contra reis absolutistas; Guerra interna (nobres contra a revolução); Declaração dos direitos do homem e do cidadão; Acabou com a servidão; Mão-de-obra assalariada; mercado consumidor; proibição das greves; países vizinhos tentam invadir a França; rei foi preso acusado de traição; os jacobinos vacilam. |
Jacobinos se fortalecem e declaram a Pátria em perigo; Criação de um exército popular; Robespierre – executa racicais e moderados (35.000 mortos); cria Comitê de Salvação Pública – controlar a Comuna de Paris e evitar excessos; Tribunal Revolucionário – julga todos os inimigos da Revolução; Julgamento do rei; Leis populares (tabelamento do pão e aluguel) Lei do máximo Disputas internas devido a violência, permite a volta dos Girondinos ao poder. |
2° FASE
Os Girondinos voltam ao poder e organizam um novo regime constitucional chamado de Diretório onde se mantia a República, mas o poder executivo passava a ser exercido por cinco membros denominados diretores, eleitos por conselhos, formados por ricos proprietários. A volta da burguesia ao poder significava a anulação dos direitos do povo, volta do voto censitário, o fim do tabelamento do pão e do aluguel. Nessa época o setor militar conquistava grandes vitórias destacando-se o general Napoleão Bonaparte que se tornou herói nacional.
Por medo de perder seu poder devido a crise interna da França, a burguesia transfere o poder a Napoleão para que qualquer rebelião fosse sufocada, pois assim manteria seu poder. Este golpe ficou conhecido como o 18 de Brumário. Napoleão, aproveitando-se do seu prestígio popular derruba o Diretório e institui o Consulado.
Com isso consolidou-se o poder da burguesia e a revolução chegou a seu fim por volta de 1799 – marcando assim o fim do absolutismo na França, a independência das colônias inglesas na América e inicio do movimento de independência das colônias da América Central e do Sul.
I- Tempo:
- 1868-1889.
II- O Fim da Escravidão:
® 1850- Lei Eusébio de Queiroz e Lei de Terras: fim
do tráfico negreiro, a Inglaterra já vinha forçando através da Lei Bill
Aberdeen;
® 1871- Lei Barão de Rio Branco ou Lei do Ventre
Livre: toda criança negra era livre, mas deveria trabalhar pelo tempo que o
senhor de escravos o sustentava, ou seja, o senhor o sustentava até os 9 anos
então, trabalhava até os 18 anos, nenhum escravo foi beneficiado por essa lei,
pois antes foi abolida a escravidão;
® 1885- Lei Saraiva Cotegire ou Lei dos Sexagenários:
escravos acima de 60 anos eram libertados, mas não tinha esta expectativa de
vida nem para os brancos. Mas mesmo se o escravo vivesse até ai e fosse saudável
não tinha como provar sua idade, se o negro fosse já doente essa lei seria ótima
para o escravocrata;
® 1888- Lei Áurea: a Princesa Isabel numa ausência
de D. Pedro II, decreta o fim da escravidão.
- A Lei Áurea não indenizava os cafeicultores
cariocas com a perda dos escravos, eles então, transformaram-se nos
republicanos de última hora. Republicanos de 14 de maio;
- Assim, o Império perde o apoio dos senhores do café
escravistas, ou seja, perde o apoio dos barões escravagistas cariocas, perde o
alicerce social que o apoiava, isto é, perde o último sustentáculo de apoio
da Monarquia e conseqüentemente a Monarquia cai.
III- As Intervenções brasileiras nos países
platinos:
· Guerra
contra Oribe e Rosas- 1851;
· Guerra
contra Aguirre- 1864;
· Guerra do
Paraguai- 1864-1870.
® Guerra contra Oribe e Rosas- 1851:
- No Uruguai tem a alternância de poder político
entre o Partido Blanco (estancieiros, viviam na fronteira entre o Rio Grande do
Sul e o Uruguai) e o Partido Colorado (comerciantes, concentrado nos centros
urbanos, Montevidéu);
- Oribe foi eleito pelo Partido Blanco no Uruguai e
se uniu com Manuel Rosas, que havia sido eleito na Argentina, os dois juntos
planejavam reunificar o Vice-reinado do Prata, ou seja, fazer uma união entre
Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. O quê não era interessante para o
Brasil, pois representaria uma grande ameaça à hegemonia brasileira na América
do Sul;
- O Brasil então não aceita isso e invade o Uruguai
e a Argentina, coloca Frutuoso Rivera, do Partido Colorado, no poder no Uruguai
e coloca Urquiza no poder na Argentina;
- Foi uma extrema agressão do Brasil. Representa o
Imperialismo do Brasil.
® Guerra contra Aguirre- 1864:
- O Brasil invade novamente o Uruguai e tira do poder
o candidato vencedor do partido blanco Aguire e coloca o colorado Venâncio
Flores no poder;
- O Paraguai sai em defesa do Uruguai comandados por
Solano López, sendo esse um dos fatores causadores da Guerra do Paraguai.
® Guerra do Paraguai- 1864-1870:
- O Paraguai tinha como ditador Solano López;
- O Paraguai era um país independente da Inglaterra,
era desenvolvido industrialmente, tinha ótima rede de ferrovias e telégrafos.
Isso representava um problema para a Inglaterra pois era concorrência ;
- O Brasil e a Argentina não queriam um Paraguai
desenvolvido pois cada um queria ser o país mais forte;
- O Brasil começou a traficar, contrabandear
produtos ingleses no Paraguai para fali-lo, através do rio Prata. O Brasil era
o atravessador. Solano López tenta resolver o incidente pela diplomacia e D.
Pedro II não responde as cartas do ditador;
- O Paraguai só tinha acesso ao atlântico pelo rio
Prata;
- Solano López queria fazer um Paraguai Maior, com
saída para o mar para assim, continuar sua expansão comercial e econômica;
- O Paraguai toma a iniciativa e invade, então,
simultaneamente o Brasil, a Argentina e o Uruguai;
- O Brasil, a Argentina e o Uruguai fazem a tríplice
aliança, financiados pela Inglaterra, e derrotam, massacram o Paraguai;
- Ocorre a Devastação do Paraguai;
- Os negros participaram da Guerra. Os negros que se
alistassem no exército do Brasil ficariam livres. Eles voltaram da Guerra
vitoriosos e lutando pela abolição e apoiando a república;
- A Guerra foi financiada pela Inglaterra, pois a
expansão econômica e comercial do Paraguai representava uma ameaça enorme
para a hegemonia econômica inglesa em todo o mundo, era um forte concorrente
então, deveria ser destruído;
- O exército brasileiro liderou os exércitos na
Guerra do Paraguai, liderou a Aliança;
- Em 5 anos de Guerra ocorreu a devastação do
Paraguai, resultado da política da Tríplice Aliança e pelo herói da Guerra
que foi “Duque de Caxias”.
IV- Questão Christie:
- Tempo: 1861-1863;
- Incidente diplomático entre Brasil e Inglaterra;
- William Christie era o embaixador inglês no
Brasil. Ele exigiu que D. Pedro II pagasse o prejuízo de um navio inglês que
teve as cargas roubadas. D. Pedro II não quis pagar. Dois anos mais tarde houve
uma questão conflituosa com dois oficiais ingleses que foram presos. William
exigiu desculpas oficiais e o pagamento da carga. D. Pedro II se irritou e
expulsou Christie e mandou o embaixador brasileiro voltar;
- Ocorre o rompimento de relações diplomáticas
entre o Brasil e a Inglaterra;
- Leopoldo I, foi juiz na questão, era rei da Bélgica,
decidiu pelo Brasil, a rainha Vitória inglesa desculpa-se e D. Pedro também
desculpa-se e paga a carga e as relações entre os dois países voltam ao
normal;
- Ocorre o desgaste da figura do Imperador D. Pedro
II.
V- Questão Política:
- Tempo: 1868;
- Teve a ruptura política entre Partido Conservador
e Partido Liberal;
- O Partido Liberal (PL) sofre uma cisão, divide-se
em PL e PLR- Partido Liberal Radical;
- No manifesto de 1870 em São Paulo surge o Partido
Republicano;
- Em 1873 fundou-se o PRP- Partido Republicano
Paulista;
- Emergência das camadas médias, da classe média.
VI- Questão Social:
- Problemas:
· Escravo: abolição da escravidão;
· Europeus imigrantes;
· Citadinos.
- Abolicionismo: política de estímulo à libertação
do escravo, fuga, rebeldia e aquilombamento;
- Com a Lei Áurea e a abolição da escravidão o
Império perde o apoio dos senhores do café escravagistas, ou seja, dos barões
do café escravistas cariocas, perde o alicerce social que o apoiava, isto é,
perde o último sustentáculo de apoio da Monarquia e conseqüentemente a
Monarquia cai. São os chamados republicanos de última hora;
- Os barões do café de São Paulo, os paulistas
caifazes, são abolicionistas;
- Lima Barreto disse a frase “O Brasil não tem
povo, tem público”, ou seja, tudo é entregue ao povo sem um mínimo de esforço
desse, o povo permanece então, dependente e não age, não toma providências.
O povo brasileiro não participava de nada, assistia atônito a tudo. A República
foi feita pelas elites, pelos militares sem qualquer participação popular.
“O Brasil estava vivendo de frente para a Europa e de costas para a América,
para o Brasil”;
- Não se politizou a discussão do abolicionismo com
o povo, não se apresentou o plano de inserção social;
- Setores urbanos, comerciais, industriais vindos da
Era Mauá apoiavam a República, então, cresceu o movimento e se expandiu as idéias
republicanas e abolicionistas, a Monarquia passou a ser mau vista, indesejada;
VII- Questão Militar:
- O Exército se opunha à Monarquia, ao absolutismo
e aos “casacas”;
- Os jovens oficiais, “Jacobinos”, criticam o
combate aos quilombos e criticam os ministros “casacas”;
- Líderes: Benjamin Constant, Mena Barreto, Tasso
Fragoso, Euclides da Cunha e Floriano Peixoto;
- Lócus: Praia Vermelha;
- Ideal: Ordem e Progresso, ideal positivista;
- O Exército é contra a corrupção, contra o
processo corruptivo como o suborno;
- O Exército é autoritário e despreza o apoio
popular;
- Após a Guerra do Paraguai os militares passaram:
· A defender maior participação política;
· Adotaram o positivismo: sistema filosófico do
francês Auguste Comte;
· A defender a adoção da República.
VIII- Questão Religiosa:
- Conflito entre o Estado e a SICAR;
- Em 1824 superioridade do Estado em relação a
SICAR;
- Na Constituição de 1824 estabeleceu-se:
· Padroado: é o direito que o imperador tinha de
escolher os bispos do Brasil;
· Beneplácito: toda decisão papal só será
cumprida com o aval do rei, D. Pedro II.
- Em 1827 o Papa Leão XIII, na Bula Syllabus proíbe
a maçonaria no Brasil, ou seja, o papado proibiu as relações de católicos e
irmandades com os maçons, proibiu os maçons de freqüentarem a Igreja;
- D. Pedro II não dá o Beneplácito para essa Bula
e prevê penas para os padres e bispos que adotarem e cumprirem essa medida;
- Os bispos de Olinda e de Recife descumprem a ordem
do Estado e são presos e condenados;
- Posteriormente acabam perdoados;
- A Igreja passa a colocar o povo contra o Estado,
contra D. Pedro II;
- O povo assiste, mas dá apoio à SICAR. A sociedade
com medo de estar contra Deus, contra a SICAR, com medo de ser excomungada se
coloca ao lado da SICAR. O povo não chega a destruir a base do Estado pois o
apoio do povo é “surdo”, ou seja, o povo está com a Igreja mas não está
contra o Estado.
IX- Resultado: A Proclamação da República[1]
- O republicanismo após a Guerra do Paraguai
renasce. Os republicanos querem além de proclamar a república o federalismo
(descentralizar o poder), voto livre e maior poder político;
- O maior núcleo do partido Republicano é em São
Paulo;
- Alguns republicanos aderem ao abolicionismo. No
entanto, os republicanos paulistas não querem o abolicionismo devido a economia
cafeeira forte em São Paulo que utilizava mão de obra escrava. Da mesma forma
pensam os senhores de engenho do Nordeste e do Rio de Janeiro;
- O Império perde então o apoio do Exército, da
SICAR, do povo e da Sociedade de Terras (tanto de São Paulo como do Rio de
Janeiro), o Império não tem mais nenhum alicerce em que possa se apoiar;
- Ocorre então, a Proclamação da República em 15
de novembro de 1889, num ato do exército, totalmente militar, elitizado e sem
apoio popular. Os líderes foram Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto;
- A Proclamação da República deu-se com a passeata
promovida pelo exército (liderada por Deodoro da Fonseca) com o apoio da
Aristocracia, da elite. O povo assistiu a tudo bestializado;
- D. Pedro II foi deposto e teve 48 horas para sair
do Brasil e levou com ele todas as jóias dos cofres e deixou o Brasil falido. A
República faz dinheiro e já começa com inflação.
[1] Filme indicado: Documentário
História do Brasil, Volume V- A proclamação
da República.